Prefeito Municipal de Sertão/RS, Homero Fochesatto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, DECRETA ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertão/RS, nos dias: 

- 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira);

- 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira de Carnaval).

As atividades administrativas retornarão ao expediente normal no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira). 

O disposto decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, cabendo as secretarias e órgãos responsáveis a adoção das medidas necessárias para garantir o funcionamento mínimo indispensável. 

Decreto completo na integra.